Salário-maternidade: descubra se você tem direito, mesmo desempregada, MEI ou autônoma
Atendimento com advogada da área previdenciária em Palmas/TO, presencial ou online para todo o Brasil. Primeira conversa sem compromisso, com explicação simples e sem juridiquês.
Falar com uma advogada no WhatsAppVocê pode ter direito ao salário-maternidade se:
- Trabalha de carteira assinada ou como empregada doméstica
- É MEI ou paga o INSS por conta própria, como autônoma ou facultativa
- Está desempregada, mas contribuiu para o INSS antes de sair do emprego
- Trabalha na roça em regime de economia familiar
- Adotou uma criança ou obteve guarda judicial para adoção
- Já pediu o benefício e recebeu uma negativa do INSS sem entender o motivo
Se você se encaixa em pelo menos uma dessas situações, vale a pena analisar seu caso. Cada história é diferente, e detalhes que parecem pequenos mudam o resultado.
Quero entender meu casoO que é o salário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS por 120 dias (cerca de 4 meses) para quem teve filho, adotou ou obteve guarda judicial para adoção. Ele existe para que você consiga cuidar do seu bebê nesse período sem ficar sem renda.
O que quase ninguém conta: o direito não é só de quem está empregada. Desempregadas, MEIs, autônomas e trabalhadoras rurais também podem receber, dependendo do histórico de contribuição.
As dúvidas que mais chegam até a gente
Estou desempregada. Perdi o direito?
Nem sempre. Quem contribuiu para o INSS mantém a proteção por um período mesmo depois de parar de pagar. É o chamado período de graça. Dependendo de quando você saiu do emprego e do seu histórico, o direito ainda pode existir.
Sou MEI ou autônoma. Recebo também?
Pode receber, sim, desde que cumpra o tempo mínimo de contribuição exigido pela lei. O valor é calculado a partir das suas contribuições.
Meu bebê já nasceu faz tempo. Ainda dá?
Em muitos casos, sim. O pedido pode ser feito depois do nascimento, e a lei prevê prazo de até 5 anos para buscar as parcelas. Quanto antes analisar, melhor.
O INSS negou meu pedido. E agora?
Uma negativa do INSS não encerra o assunto. Muitos pedidos são negados por erro de cadastro, documento faltando ou análise incorreta. Dependendo do caso, é possível recorrer ou levar a questão à justiça.
Quanto eu vou receber?
O valor varia conforme a sua situação. Para empregadas, tem relação com o salário. Para MEI e autônomas, o cálculo considera as contribuições feitas. Na análise do seu caso, explicamos o valor estimado do seu benefício.
Como funciona, passo a passo
Você chama no WhatsApp
Conta sua situação do seu jeito, sem formalidade.
Uma advogada analisa seu caso
Explica, em linguagem simples, se existe direito e qual o caminho.
Se fizer sentido seguir, cuidamos de todo o processo
Você acompanha tudo pelo WhatsApp, sem precisar ficar indo a órgãos públicos ou decifrar juridiquês.
Quem cuida do seu caso
O SMM Advogados (Santos, Mota e Malachias) é um escritório de Palmas/TO com atuação em direito previdenciário e trabalhista. A equipe é majoritariamente feminina e inclui advogada dedicada à área previdenciária.
Aqui, o atendimento é humanizado: você fala com gente que explica cada passo com paciência e clareza, presencialmente em Palmas ou online de onde você estiver.
Hanna Barbosa Murta
Advogada. Formada em Direito pelo Centro Universitário Católica do Tocantins. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho.
Amanda Rodrigues Camargo
Advogada. Especialista em Direito Previdenciário.
Objeções que costumam surgir
Tire sua dúvida agora
Conte sua situação no WhatsApp e receba a análise de quem entende de INSS. Uma conversa de alguns minutos pode esclarecer um direito que é seu.
Chamar no WhatsApp: (63) 99221-0202Este conteúdo tem caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta de serviços, captação de clientela nem consultoria jurídica para caso concreto. Cada situação deve ser analisada individualmente por advogado de confiança.